DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19.
N°37
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19.
N°88
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19.
N°112
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19.
N°120
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19.
N°121
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE FISCAIS PARA O CUMPRIMENTO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 120/2021 E DEMAIS RELACIONADOS À COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU.
N°121
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19.
N°123
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU E DEFINE OUTRAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19.
N°127
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, COMPATIBILIZANDO ÀQUELAS PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº6.983 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
N°137
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CORONAVÍRUS - COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
N°143
